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11/07/2018

Aviso de bloqueio de aparelhos móveis irregulares começa dia 23 de setembro no RJ e ES

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de novos celulares irregulares para os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

As mensagens avisando o bloqueio dos celulares que estiverem irregulares começarão a ser enviadas no dia 23 de setembro de 2018. E o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro. Por outro lado, no estado de São Paulo o bloqueio começa a funcionar a partir de 24 de março de 2019. O Conselho Diretor aprovou a medida por circuito deliberativo nesta terça-feira (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

Novo cronograma de implantação:

  • Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul: as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
  • Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

No Distrito Federal e no estado de Goiás, o bloqueio de celulares irregulares está implantado desde 9 de maio de 2018. 

Projeto SIGA

A implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares, denominada Projeto Siga, não afetará terminais exclusivos de dados porque não é possível encaminhar mensagens informativas a esses aparelhos, informa a Anatel. O projeto tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto coordenado pela Agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

IMEI

A Anatel criou o hotsite Celular Legal onde o consumidor pode consultar a situação do aparelho pelo IMEI, um número de identificação global único para cada celular. Para saber o IMEI do celular basta discar *#06# no aparelho.

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